Política de Privacidade

1. Introdução

A AssessoriaPass é um serviço privado de assessoria documental que respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação
• Dados de Contato: E-mail, telefone, endereço residencial
• Documentos: Cópias de documentos pessoais necessários para o serviço de assessoria
• Dados de Pagamento: Informações de transação (processadas por gateway seguro)
• Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, dados de acesso ao site

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar o serviço de assessoria para solicitação de passaporte
• Realizar o agendamento junto aos órgãos competentes
• Processar pagamentos e emitir recibos
• Comunicar sobre o andamento do seu processo
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso restrito aos dados
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Treinamento de equipe em proteção de dados

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento
• Opor-se ao tratamento de dados

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com: órgãos governamentais competentes para fins de agendamento, processadores de pagamento para transações financeiras, e prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail) sob contrato de confidencialidade. Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais de retenção. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou aviso em nosso site.